Direito Eclesiástico

Fundamentos do Direito para servir a Deus com unção e responsabilidade diante dos homens

A Igreja atua na sociedade, e por isso precisa conhecer os limites e garantias legais que cercam sua missão. O módulo Direito Eclesiástico oferece ao aluno uma visão clara, prática e atualizada da relação entre a fé cristã e o ordenamento jurídico brasileiro, preparando líderes para exercerem seu ministério com responsabilidade legal, proteção institucional e consciência dos seus direitos e deveres.

Neste módulo, você aprenderá sobre:

• Os fundamentos do direito eclesiástico no Brasil, a liberdade religiosa e a relação entre Igreja e Estado conforme a Constituição Federal;
• O impacto do Código Penal, Código Civil e Código de Processo Civil em temas como casamento religioso, organização de igrejas e prestação de contas;
• As leis que envolvem a atuação pastoral, como previdência social, serviço militar, assistência religiosa em presídios e direito de reunião;
• A discussão sobre o laicismo do Estado brasileiro, tratados internacionais com a Santa Sé e manifestações evangélicas sobre a liberdade de culto;
• A aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas práticas eclesiásticas, como o batismo de menores, educação religiosa e proteção infantil.

Este módulo é indispensável para pastores, dirigentes de igrejas, educadores cristãos e todos que desejam atuar com segurança jurídica e fidelidade bíblica.